domingo, 10 de abril de 2016

A arte do segredo (1)

Arquivos guardados num escritório de advocacia do Panamá esclarecem mistérios envolvendo Van Goghs, Picassos, Rembrandts e outras obras-primas



















Tela “As mulheres de Argel (versão 0)”, de Picasso, vendida por cerca de R$ 650 milhões durante um leilão na galeria Christie’s Rockefeller Center em Nova York, em maio de 2015. Foto: Kathy Willens/AP Photo

Panamapapers.icij.org / By Jake Bernstein, com a colaboração de Alexandre Haederli, Juliette Garside, Frederik Obermaier and Bastian Obermayer
Tradução e adaptação: Elizeu do Nascimento Silva


Após uma inesperada revelação, o neto de um judeu negociante de arte, que durante toda a vida soube que os nazistas haviam roubado uma valiosa pintura de seu avô, descobriu que a referida obra poderia estar em poder de uma das famílias mais influentes do mundo da arte. Provar isso, contudo, seria outra história.
A obra em questão, do artista italiano Amedeo Modigliani, é “Homem sentado com uma bengala”, pintada em 1918. As obras de Modigliani, um jovem artista alcoólatra e empobrecido falecido quase um século atrás, atualmente chegam a valer quase R$ 620 milhões. O retrato de um elegante homem de bigode, sentado numa cadeira, com as mãos pousadas sobre uma bengala, ultrapassa os R$ 90 milhões.
Segundo os investigadores, a obra foi adquirida por uma família de bilionários num leilão realizado em 1996. Trata-se dos Nahmad, donos da Helly Nahmad Gallery, localizada no número 975 da Madison Avenue, em Nova York. Com as informações levantadas, advogados contratados pelo neto do velho judeu, enviaram uma carta à galeria declarando que a obra pertencia ao seu cliente e que este tinha direito a tê-la de volta. Uma reunião foi solicitada para tratar do assunto, mas segundo documentos anexados ao processo, a reunião nunca aconteceu e o requerente acabou processado. Quatro anos depois, a batalha pelo quadro segue nos tribunais.
Os advogados da galeria insistem tanto na corte federal, como na estadual de Nova York, que o Modigliani não pertence à família. Pertenceria, na verdade, a uma offshore chamada International Art Center, registrada por um desconhecido escritório de advocacia do Panamá. Porém, baseado em registros secretos obtidos pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês), o jornal alemão Süddeutsche Zeitung e outras mídias parceiras sugerem que tudo não passa de um truque legal para esconder quem são os atuais donos da pintura.
Os registros aos quais o jornal alemão faz menção, totalizando mais de 11 milhões de documentos, vêm dos arquivos internos da Mossack Fonseca, uma firma de advocacia panamenha que se especializou na construção de empresas de fachada que podem ser utilizadas para ocultar recursos. Compreendendo um período que vai de 1977 a 2015, os arquivos são o maior esconderijo já descoberto de informações sobre as ligações do mercado internacional de arte com as offshores e suas negociações secretas. Os registros pintam o quadro de uma sofisticada indústria de anonimato, normalmente utilizada para encobrir todo tipo de comportamento questionável.
A família Nahmad, da galeria nova-iorquina, foi controladora da empresa panamenha International Art Center por mais de 20 anos, mostram os registros. Esta é uma importante parte dos negócios dos Nahmad. Contudo, desde janeiro de 2014 a empresa está no nome apenas de David Nahmad, o chefe da família.
Confrontado com a documentação que mostra que os Nahmads controlam a International Art Center, o advogado de David Nahmad, Richard Golub, diz que “saber quem controla a IAC é irrelevante, pois a questão principal é determinar se o requerente pode provar alguma coisa”. Para Golub, o neto precisa demonstrar se essa pintura especificamente foi roubada do avô. Apesar dos anos de batalha nas cortes, esta é uma questão que tem recebido escassa atenção dos juízes.
A Mossack Fonseca não ajudou só os Nahmads na criação da International Art Center em 1995; ela forneceu ferramentas a alguns outros clientes para que estes pudessem ocultar altas transações do mundo da arte, envolvendo obras de artistas como Van Gogh, Rembrandt, Chagall, Matisse, Basquiat e Warhol.
Outros conhecidos colecionadores de arte, controladores de empresas registradas pela Mossack Fonseca, incluem a família espanhola Thyssen-Bornemisza, o magnata chinês da área do entretenimento, Wang Zhongjun, e a neta de Picasso, Marina Ruiz-Picasso. Zhongjun não respondeu às solicitações para que comentasse o caso, e Ruiz-Picasso se negou a fazer qualquer declaração. Através de um advogado, Brojia Thyssen reconheceu ter uma offshore, mas afirma que ela foi declarada às autoridades fiscais da Espanha.
Os registros da empresa mencionam obras de arte em quantidade suficiente para montar um pequeno museu. Somados às provas obtidas para a batalha legal do Modigliani, os arquivos da Mossack Fonseca dão pistas sobre o misterioso desaparecimento de obras-primas de um armador grego e revelam detalhes desconhecidos de um dos mais famosos leilões de arte moderna do século 20.
Os documentos revelam vendedores e compradores de arte negociando através dos mecanismos escuros do sistema financeiro global utilizados por ditadores, políticos, fraudadores, e outros que se beneficiam do anonimato que os paraísos fiscais oferecem.
Nos anos recentes, enquanto o preço das obras de arte dispara, muitas transações permanecem ocultas através de offshores, de negócios feitos em nome de laranjas ou em zonas livres, pela manipulação de leilões e por negócios não declarados. Se, por um lado, o sigilo pode ser útil para evitar a publicidade sobre os negócios, para evitar a exposição legal e facilitar operações através das fronteiras, ele também pode ser utilizado para fins nefastos, como sonegação de impostos, ocultamento de bens e movimentação de dinheiro obtido ilegalmente. Como as obras de arte podem ser facilmente transportadas, são caras e a regulamentação é frouxa, as autoridades temem que muitos negócios tenham como finalidade a lavagem de dinheiro.

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