domingo, 10 de abril de 2016

A arte do segredo (1)

Arquivos guardados num escritório de advocacia do Panamá esclarecem mistérios envolvendo Van Goghs, Picassos, Rembrandts e outras obras-primas



















Tela “As mulheres de Argel (versão 0)”, de Picasso, vendida por cerca de R$ 650 milhões durante um leilão na galeria Christie’s Rockefeller Center em Nova York, em maio de 2015. Foto: Kathy Willens/AP Photo

Panamapapers.icij.org / By Jake Bernstein, com a colaboração de Alexandre Haederli, Juliette Garside, Frederik Obermaier and Bastian Obermayer
Tradução e adaptação: Elizeu do Nascimento Silva


Após uma inesperada revelação, o neto de um judeu negociante de arte, que durante toda a vida soube que os nazistas haviam roubado uma valiosa pintura de seu avô, descobriu que a referida obra poderia estar em poder de uma das famílias mais influentes do mundo da arte. Provar isso, contudo, seria outra história.
A obra em questão, do artista italiano Amedeo Modigliani, é “Homem sentado com uma bengala”, pintada em 1918. As obras de Modigliani, um jovem artista alcoólatra e empobrecido falecido quase um século atrás, atualmente chegam a valer quase R$ 620 milhões. O retrato de um elegante homem de bigode, sentado numa cadeira, com as mãos pousadas sobre uma bengala, ultrapassa os R$ 90 milhões.
Segundo os investigadores, a obra foi adquirida por uma família de bilionários num leilão realizado em 1996. Trata-se dos Nahmad, donos da Helly Nahmad Gallery, localizada no número 975 da Madison Avenue, em Nova York. Com as informações levantadas, advogados contratados pelo neto do velho judeu, enviaram uma carta à galeria declarando que a obra pertencia ao seu cliente e que este tinha direito a tê-la de volta. Uma reunião foi solicitada para tratar do assunto, mas segundo documentos anexados ao processo, a reunião nunca aconteceu e o requerente acabou processado. Quatro anos depois, a batalha pelo quadro segue nos tribunais.
Os advogados da galeria insistem tanto na corte federal, como na estadual de Nova York, que o Modigliani não pertence à família. Pertenceria, na verdade, a uma offshore chamada International Art Center, registrada por um desconhecido escritório de advocacia do Panamá. Porém, baseado em registros secretos obtidos pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês), o jornal alemão Süddeutsche Zeitung e outras mídias parceiras sugerem que tudo não passa de um truque legal para esconder quem são os atuais donos da pintura.
Os registros aos quais o jornal alemão faz menção, totalizando mais de 11 milhões de documentos, vêm dos arquivos internos da Mossack Fonseca, uma firma de advocacia panamenha que se especializou na construção de empresas de fachada que podem ser utilizadas para ocultar recursos. Compreendendo um período que vai de 1977 a 2015, os arquivos são o maior esconderijo já descoberto de informações sobre as ligações do mercado internacional de arte com as offshores e suas negociações secretas. Os registros pintam o quadro de uma sofisticada indústria de anonimato, normalmente utilizada para encobrir todo tipo de comportamento questionável.
A família Nahmad, da galeria nova-iorquina, foi controladora da empresa panamenha International Art Center por mais de 20 anos, mostram os registros. Esta é uma importante parte dos negócios dos Nahmad. Contudo, desde janeiro de 2014 a empresa está no nome apenas de David Nahmad, o chefe da família.
Confrontado com a documentação que mostra que os Nahmads controlam a International Art Center, o advogado de David Nahmad, Richard Golub, diz que “saber quem controla a IAC é irrelevante, pois a questão principal é determinar se o requerente pode provar alguma coisa”. Para Golub, o neto precisa demonstrar se essa pintura especificamente foi roubada do avô. Apesar dos anos de batalha nas cortes, esta é uma questão que tem recebido escassa atenção dos juízes.
A Mossack Fonseca não ajudou só os Nahmads na criação da International Art Center em 1995; ela forneceu ferramentas a alguns outros clientes para que estes pudessem ocultar altas transações do mundo da arte, envolvendo obras de artistas como Van Gogh, Rembrandt, Chagall, Matisse, Basquiat e Warhol.
Outros conhecidos colecionadores de arte, controladores de empresas registradas pela Mossack Fonseca, incluem a família espanhola Thyssen-Bornemisza, o magnata chinês da área do entretenimento, Wang Zhongjun, e a neta de Picasso, Marina Ruiz-Picasso. Zhongjun não respondeu às solicitações para que comentasse o caso, e Ruiz-Picasso se negou a fazer qualquer declaração. Através de um advogado, Brojia Thyssen reconheceu ter uma offshore, mas afirma que ela foi declarada às autoridades fiscais da Espanha.
Os registros da empresa mencionam obras de arte em quantidade suficiente para montar um pequeno museu. Somados às provas obtidas para a batalha legal do Modigliani, os arquivos da Mossack Fonseca dão pistas sobre o misterioso desaparecimento de obras-primas de um armador grego e revelam detalhes desconhecidos de um dos mais famosos leilões de arte moderna do século 20.
Os documentos revelam vendedores e compradores de arte negociando através dos mecanismos escuros do sistema financeiro global utilizados por ditadores, políticos, fraudadores, e outros que se beneficiam do anonimato que os paraísos fiscais oferecem.
Nos anos recentes, enquanto o preço das obras de arte dispara, muitas transações permanecem ocultas através de offshores, de negócios feitos em nome de laranjas ou em zonas livres, pela manipulação de leilões e por negócios não declarados. Se, por um lado, o sigilo pode ser útil para evitar a publicidade sobre os negócios, para evitar a exposição legal e facilitar operações através das fronteiras, ele também pode ser utilizado para fins nefastos, como sonegação de impostos, ocultamento de bens e movimentação de dinheiro obtido ilegalmente. Como as obras de arte podem ser facilmente transportadas, são caras e a regulamentação é frouxa, as autoridades temem que muitos negócios tenham como finalidade a lavagem de dinheiro.

domingo, 27 de março de 2016

O Bolsomito de lá: na visão de mundo de Donald Trump, os EUA vêm em primeiro lugar e os outros países devem pagar a conta

NYT / 26/03/2016
By DAVID E. SANGER and MAGGIE HABERMAN
Tradução: Elizeu N. Silva


Donald J. Trump, o candidato Republicano líder na corrida presidencial, disse que, se eleito, poderia deixar de comprar petróleo da Arábia Saudita e de outros aliados árabes, a menos que eles enviem tropas terrestres para combater o Estado Islâmico ou “reembolsem substancialmente” os EUA para este combater o grupo militante que ameaça a estabilidade deles.
“Sem o manto da proteção americana”, disse Trump durante uma entrevista de 100 minutos sobre política externa, ocorridas em duas chamadas telefônicas na sexta-feira, “acho que ela [Arábia Saudita] não existiria”.
Ele disse também que poderia permitir que Japão e Coreia do Sul construíssem arsenais nucleares, ao invés de dependerem do guarda-chuva nuclear dos americanos contra a ameaça da Coreia do Norte e da China. Se os Estados Unidos “ficarem nesse passo, os passos atuais de fraqueza, eles vão querer ter isso de qualquer maneira, com ou sem a minha discussão sobre isso”, disse Trump.
Ele disse estar disposto a retirar as forças americanas do Japão e da Coreia do Sul caso não haja uma substancial elevação na contribuição desses países para os custos de hospedagem e alimentação das tropas. “Isso não me deixa feliz, mas a resposta é sim”, disse.
Trump também disse que iria procurar renegociar alguns tratados fundamentais com os países aliados, possivelmente incluindo um pacto de segurança assinado com o Japão 56 anos atrás, descrito por ele como unilateral.
Na visão de mundo de Trump, os Estados Unidos tornaram-se um poder diluído, e o principal mecanismo para restabelecer seu papel central no mundo é a negociação econômica. Ele analisou quase todos os atuais conflitos internacionais pelo prisma da negociação, sendo às vezes impreciso sobre seus objetivos estratégicos. Ele criticou mais uma vez o tratamento dado pela administração Obama às negociações com o Irã no ano passado. “Teria sido melhor se tivessem se afastado algumas vezes”, disse – mas ofereceu somente uma ideia sobre como mudaria o conteúdo das conversas: proibir o Irã de negociar com a Coreia do Norte.
Trump atacou temas semelhantes quando discutiu o futuro da NATO, chamado por ele como “injusto, economicamente, para nós”, e disse estar aberto para uma alternativa de organização focada no combate ao terrorismo. Ele argumentou que a melhor maneira de parar a instalação de bases aéreas militares e baterias antiaéreas nas ilhas recuperadas no mar do Sul da China é ameaçar o acesso da China ao mercado americano.
“Nós temos um poder econômico tremendo sobre a China”, argumentou. “E este é o poder do comércio”. Ele não mencionou a capacidade de Pequim para a retaliação econômica.
A visão de Trump, como ele expôs, não se encaixa na história recente do Partido Republicano. Ele não está no campo internacionalista do presidente George Bush, nem compartilha o chamamento do presidente George W. Bush aos EUA para difundir a democracia no mundo. Ele concordou com a sugestão de que suas ideias podem ser resumidas como “América em Primeiro Lugar”.
“Não sou isolacionista, mas sou América em Primeiro Lugar”, disse. “Eu gosto da expressão”. Ele disse estar disposto a reconsiderar alianças com parceiros tradicionais dos EUA se estes não estiverem dispostos a contribuir, com tropas ou financeiramente, para a presença das forças americanas ao redor do mundo. “Não seremos mais enganados por ninguém”, afirmou.
Na semana passada, as explosões em Bruxelas e uma aceleração na guerra contra o Estado Islâmico trouxeram de volta o foco dos discursos de campanha para como os candidatos pretendem defender os Estados Unidos e que tipo de diplomacia adotarão nas relações internacionais.
Trump explica seus pensamentos em termos concretos e facilmente compreensíveis, mas eles parecem refletir pouca consideração pelas consequências potenciais. Da mesma maneira como trata rivais políticos e entrevistadores, ele sugere uma relação personalizada com as nações, dependente, em parte, de “quão amigáveis elas se apresentarem”, não focando em interesses ou alianças nacionais.
Em nenhum momento ele expressou a crença de que as forças americanas instaladas em bases militares ao redor do mundo sejam um ativo valioso para os Estados Unidos, embora tanto as administrações republicanas, como as democratas, durante décadas, têm defendido que elas são essenciais para dissuadir aventuras militares, proteger o comércio e coletar informações.
Como Richard M. Nixon, Trump enfatizou a importância da “imprevisibilidade” presidencial, argumentando que a tradição democrática e a abertura do país facilitaram a ação preventiva tanto dos adversários como dos aliados.
“Eu não quero que eles saibam qual o meu real pensamento”, respondeu quando perguntado sobre quão longe estaria disposto a ir no confronto pelas ilhas do Sul da China, que embora remotas e pouco povoadas, estendem o controle da China sobre uma importante rota marítima. Porém, ele adicionou: “Eu usaria o comércio, absolutamente, como moeda de troca”.
Perguntado sobre quando, na opinião dele, o poderio americano chegou ao auge, Trump voltou 116 anos, até à virada do século 20, a era de outro republicano pouco convencional, Theodore Roosevelt, que acabou deixando o partido. Suas figuras favoritas na história americana, diz ele, incluem dois generais, Douglas MacArthur e George S. Patton – embora ele diga que, ao contrário de MacArthur, ele só defenderia o recurso de armas nucleares como último recurso. (Ele sugere que MacArthur foi pressionado durante a Guerra da Coreia a usá-las contra a China como “meio de negociação”, acrescentando: “Ele jogou a carta nuclear, mas não pretendia usá-la”.
Trump negou que tenha tido dificuldade para encontrar bons conselheiros sobre política externa para aconselhá-lo. “Muitos deles estão presos a contratos de trabalho em diversas redes”, como Fox e CNN, disse.
Ele nomeou três conselheiros, além dos outros cinco que havia anunciado no começo da semana: o Major General da reserva Gary L. Harrel, o Major General da ativa Bert K. Mizusawa e o Almirante da reserva Charles R. Kubic. Eles refletem a tendência de seguir nomeando ex-oficiais militares ao invés de diplomatas ou acadêmicos com experiência em política externa. O general Harrel, veterano das Forças Especiais, foi um dos comandantes da desastrosa missão “Black Hawk Down”, na Somália, em 1993. O almirante Kubic, agora presidente de uma empresa de engenharia, tem sido um forte crítico da operação do presidente Obama na Libia, que ajudou na queda do coronel Muammar Qaddafi.
Perguntado sobre os resumos que tem recebido e os livros que leu sobre política externa, Trump disse que suas principais informações vêm dos jornais, “incluindo vocês”.
Até recentemente, seus pronunciamentos sobre política externa utilizavam largamente slogans como “Pegar o petróleo”, “Construir um muro” e proibir imigrantes e visitantes muçulmanos, pelo menos temporariamente. Agora, porém, mais próximo da indicação, ele foi solicitado a elaborar melhor essas questões.
Pressionado sobre sua chamada para “pegar o petróleo” controlado pelo países islâmicos do Oriente Médio, Trump reconhece que isso exigiria o uso de tropas terrestres, com o que ele não concorda. “Nós deveríamos ter feito isso, e nós tivemos a oportunidade”, disse, referindo-se aos anos em que os EUA ocuparam o Iraque.
Ele não descartou espionar mesmo aliados dos Estados Unidos, incluindo líderes como Angela Merkel, a chanceler alemã, cujo celular aparentemente foi alvo da National Security Agency. O presidente Obama disse que a agência não teria o telefone da chanceler como alvo, mas não assumiu compromisso semelhante com relação ao resto da Alemanha, ou da Europa. “Não tenho certeza se gostaria de estar falando sobre isso”, disse Trump. “Você entende o que quero dizer”.
Trump não se diz impressionado com a maneira como Merkel está lidando com a crise de imigração na Europa: “A Alemanha está sendo destruída pela ingenuidade de Merkel, para não dizer o pior”. Ele sugere que a Alemanha e as nações do Golfo devem pagar por uma “zona livre” que ele construiria na Siria para refugiados, e que, uma vez construída, os protegeria.
Ao longo de duas conversas, Trump pintou uma árida imagem dos Estados Unidos, como uma força decadente no mundo, opinião que ele defende desde o final dos anos 1980, quando inseriu anúncios pagos no The New York Times e outros jornais, pedindo que Japão e Arábia Saudita gastassem mais dinheiro com sua própria defesa.
A nova ameaça de Trump de cortar a compra de petróleo dos sauditas faz parte de uma denúncia mais ampla sobre os aliados árabes dos Estados Unidos, muitos dos quais inseridos no grupo durante a administração Obama: que muitas vezes eles veem os EUA como polícia do Oriente Médio, sem colocar suas próprias tropas em risco. “Nós defendemos todo mundo”, ele diz. “Na dúvida, chamem os Estados Unidos. Nós vamos defendê-los. Em alguns casos, sem cobrar nada”.
Mas a principal razão para abandonar a região, segundo Trump, é que “o motivo pelo qual estamos no Oriente Médio é o petróleo e, de repente, estamos descobrindo que existem menos motivos agora para estar lá”. Ele não faz menção aos riscos da retirada – que encorajariam o Irã a dominar o Golfo, que a presença de tropas americanas é parte da defesa de Israel, que as bases aéreas e navais americanas na região são pontos-chave para a coleta de informações e servem também de base para os drones das operações especiais.
Trump parecia menos confortável para falar de alguns tópicos sobre outros temas. Ele chamou os Estados Unidos de “obsoleto” em termos de armas cibernéticas, embora a capacidade do país geralmente seja considerada de vanguarda.
Na manhã da entrevista, perguntado se buscaria uma opção de dois estados, ou de apenas um estado, como solução para um acordo de paz entre israelitas e palestinos, respondeu: “Não digo nada. O que digo, você sabe, é que não quero resolver essa questão especificamente. Eu adoraria ver um acordo sendo feito”. Contudo, à noite, dizendo que antes havia falado de forma irrefletida, ele alinhou sua posição à defendida na segunda-feira pela American Israel Public Affairs Committee, o grupo pró-Israel: “Basicamente, apoio uma solução de dois estados”, disse. “Mas a Autoridade Palestina tem de reconhecer o direito de Israel de existir como estado judeu”.
Ao discutir sobre armas nucleares – tema sobre o qual disse ter aprendido com um tio, John G. Trump, que frequentou o MIT –, Trump parecia obcecado com os grandes estoques desse tipo de arma durante a Guerra Fria. Ele fez breves referências aos arsenais da Coreia do Norte e do Paquistão, mas não mencionou nada sobre o perigo que preocupa grandemente os líderes globais, que é a possibilidade de grupos terroristas desenvolverem pequenas armas nucleares.
Criticando o acordo nuclear do Irã, ele manifestou particular indignação com a forma como os US$ 150 bilhões liberados para o país (pela sua estimativa, pois o número ainda está em disputa) estavam sendo gasto. “Você notou que eles estão comprando de todos, menos dos Estados Unidos?” Disse que as sanções legais que impedem a maioria das empresas dos Estados Unidos de fazerem negócios com o Irã são estúpidas. “Quão estúpido é isso? Damos dinheiro a eles e dizemos: vá comprar da Airbus, em vez da Boeing, certo?”.
Pressionado a demonstrar domínio maior sobre política externa, Trump disse que os eleitores não devem duvidar da sua capacidade sobre o tema. “Eu conheço o assunto”, disse.